Honorários periciais. Responsabilidade.

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

TJ mantém condenação de delegado

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Câmara propõe porte de arma para políticos

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Base Dividida - Lula acha que FHC ainda governa, diz Requião

Governador do Paraná prevê "surra monumental" para o PT nas eleições municipais, mas nega rompimento.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.

3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente

Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros”.

1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação

Para maioria do colegiado, fato de ter havido crime anterior não justifica a aplicação de regime diferente do aberto.